NR-1 Riscos Psicossociais: STF suspende multas por 90 dias
O STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias. Entenda o que muda para sua empresa e como se preparar.
Adicional de periculosidade para motociclistas no STF
O adicional de periculosidade para motociclistas está sendo questionado no STF. Entenda o que está em jogo e como isso pode afetar seus direitos.
FGTS Digital: riscos de débitos e pagamentos em duplicidade
Falhas no envio de dados ao FGTS Digital podem gerar cobranças indevidas às empresas. Saiba como se proteger e evitar prejuízos na migração.
O que é Departamento Pessoal e qual seu papel na empresa
O Departamento Pessoal é a área responsável por tudo que envolve a vida do colaborador dentro da empresa: da contratação ao desligamento, passando por folha, férias e obrigações legais.
Reforma trabalhista: TST cassa TRT-4 pela terceira vez
O TST cassou novamente acórdão do TRT-4 que recusou aplicar a reforma trabalhista. Entenda a decisão e seus impactos para empresas e trabalhadores.
Abono Pecuniário Correios: TST decide em recurso repetitivo
O TST julgou recurso repetitivo sobre abono pecuniário dos Correios e reconheceu violação à CLT. Entenda o impacto dessa decisão para trabalhadores.
CTPS digital: obrigações do empregador no eSocial
Desde 2020, “assinar a carteira” significa enviar os dados ao eSocial. O prazo é o dia anterior ao início das atividades — e esse ponto mudou com a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, em vigor desde janeiro de 2026.
Vínculos empregatícios: CLT, PJ, estágio e intermitente
O tipo de vínculo define as obrigações do DP. Enquadrar errado não é só um problema jurídico, é um passivo que pode crescer silenciosamente e aparecer na hora da rescisão.
Sistema S: TST permite dispensa imotivada de empregados
O TST reafirmou que entidades do Sistema S podem dispensar sem motivação. Entenda a decisão e seus impactos para empregadores e trabalhadores.
Dívida ativa do FGTS: centralização na PGFN em 2026
A cobrança da dívida ativa do FGTS passa para a PGFN em junho de 2026. Entenda as mudanças e como sua empresa deve se preparar.
